Eleitores que não fizeram cadastro podem regularizar título a partir de 9 março,diz o chefe de cartório do "TRE" da Bahia

Os eleitores que não conseguiram fazer o recadastramento biométrico, em Salvador e outros 50 municípios, poderão regularizar a situação eleitoral a partir de março deste ano, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral "TRE-BA". 

A data exata para início do atendimento aos eleitores ainda não foi definida. O prazo para fazer a biometria foi concluído na quarta-feira (31), em 51 municípios baianos.

Entretanto, quem não fez o recadastramento deve aguardar a publicação dos procedimentos para regularização do título. 

Os nomes de quem teve o título de eleitor cancelado serão divulgados no diário oficial da Justiça Eleitoral, segundo informou Socorro Gouveia, chefe de cartório da 2º zona eleitoral do TRE-BA. 

A partir de então, os eleitores devem ir aos cartórios para fazer a quitação eleitoral.

"O título não é cancelado automaticamente. 

A partir de hoje ,quinta-feira, 1º, a gente começa o nosso trâmite legal e logístico para que a gente possa processar o cancelamento dessas pessoas que não compareceram até ontem quarta-feira. 

Esse prazo que a gente precisa, provavelmente, é em torno de um mês. 

A gente acredita que no início de março a gente reabra o prazo para que as pessoas que não compareceram regularizem o "título de eleitor”, explicou.

Para quem apenas deixou de fazer o cadastro biométrico, não será cobrada nenhuma taxa no momento da regularização. 

Entretanto, se além da falta do recadastramento, o eleitor tiver algum débito com a Justiça Eleitoral, como falta de voto ou justificativa, ele terá de pagar uma multa de R$ 3,50. “Quem teve o título cancelado não pagará nenhuma multa para essa regularização. 

O eleitor que paga multa é o que deixa de votar em alguma eleição ou também não justificou [o voto]”, detalhou Socorro.

De acordo com o TRE-BA, cerca de 3,6 milhões de eleitores foram biometrizados nas cidades da Bahia onde o registro é obrigatório, que corresponde a 77%. 

Com a conclusão do recadastramento na quarta-feira, os cartórios e postos da justiça eleitoral nos municípios não realizarão atendimentos nesta quinta-feira ,1º, nem na sexta-feira dia ,2.

A partir de segunda-feira ,5, até o próximo dia 28 de fevereiro, cartórios eleitorais das 51 cidades que encerraram a revisão biométrica vão retomar o funcionamento parcial, apenas emitindo certidões de quitação eleitoral. 

A determinação é de uma portaria do TRE-BA, publicada no Diário de Justiça Eletrônico "DJE" do último dia 23 de janeiro.

O funcionamento dos cartórios da capital baiana deverá ser totalmente normalizado a partir de ,1º, de março, para alistamento eleitoral, emissão de primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, atualização dos dados e demais ações. 

O dia 9 de maio é quando vai ocorrer o fechamento do cadastro eleitoral. 

As pessoas que têm pendências com Justiça Eleitoral têm até lá para fazer a regularização.

Recadastramento:

Durante este mês de janeiro, a procura pelo recadastramento aumentou e o último dia para fazer a biometria na capital baiana foi marcado por enormes filas formadas por eleitores. 

Na sede do TRE-BA, por exemplo, a fila chegou a quase um quilômetro na manhã de quarta-feira. 

Muita gente dormiu na fila. 

Além disso, desde o amanhecer de quarta-feira, os postos que disponibilizam o atendimento para recadastramento biométrico estavam lotados.

Diante da grande procura dos eleitores, a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia "OAB-BA" pediu ao ''TRE-BA" a prorrogação do prazo para recadastramento biométrico, mas o órgão negou o pedido. 

Apesar do fim do recadastramento em Salvador e em outros 50 municípios, algumas pessoas que perderam o prazo da biometria na Bahia, podem fazer o recadastramento biométrico até o dia 9 de maio de 2018.

São três perfis de eleitores:

• Eleitores que não votaram nas três últimas eleições
• Eleitores que vão fazer o primeiro título
• Eleitores que vão fazer transferência de título

Fonte/Camaçari Notícias

Por/Redação